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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:36
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 16:16
Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado
A pena foi fixada em 97 anos de prisão .
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:55
Condenados por matar aposentado e criança de cinco anos têm pena aumentada
Réus sentenciados a mais de 40 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:58
Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado
A pena foi fixada em 97 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:49
Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:00
Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
Como atesta sócia do escritório Pessoa & Pessoa, um dos mais antigos em atuação na área trabalhista no País, Justiça do Trabalho costuma ter “uma forma enviesada de analisar essas decisões”
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 09:45
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:41
Preferência por faturas digitais aumentou 500% nos últimos cinco anos, aponta PGMais
Empresa especializada em soluções digitais de cobrança registrou a marca de 2 bilhões de documentos digitais processados e atualmente aplica método inovador de relacionamento com adimplentes e inadimplentes, que identifica o canal ideal para negociação e a preferência no envio das cobranças.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:23
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:30
1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada para a contravenção penal de molestamento.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:23
Acusado de traficar e manter refinaria de drogas é condenado a cinco anos de reclusão
No interior da casa em que ele estava foram encontrados 253 pinos de cocaína, mais 203 gramas da droga e dez quilos de maconha. Os agentes descobriram ainda que no local funcionava uma refinaria de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 15:25
Acusado de roubar carga de eletrodomésticos é condenado à pena de cinco anos reclusão
Rastreador possibilitou rápida localização do veículo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:56
Dupla é condenada a cinco anos de prisão por facilitar prostituição de adolescente
Vítima era mantida no bar dos réus.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:44
Para Quarta Turma, ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
O recorrente viveu em união estável com a mãe e acreditava ser mesmo o pai da criança, que nasceu nesse período